Pichação é um dos crimes mais comuns – e menos punidos – nas noites porto-alegrenses

Coibir a pichação de prédios e monumentos públicos é um dos mais difíceis e antigos desafios das autoridades da segurança de Porto Alegre. Os pichadores encaram a noite, o frio e a altura de qualquer construção para deixar as marcas de tinta que não machucam, mas incomodam a maior parte da população ao amanhecer. Eles agem de forma silenciosa e conseguem fugir da vigilância de guardas municipais, viaturas e câmeras monitoradas a distância. Quando flagrados, a punição mais comum é a prestação de serviços à comunidade – o que, na maioria das vezes, não impede que continuem cometendo a mesma infração.

Considerado um dos maiores pichadores de Porto Alegre nos últimos anos, o jovem Ismael Francisco de Souza foi detido 21 vezes em flagrante. Depois de cair do sexto andar de um prédio, em 2011, chegou a anunciar que pararia de pichar, mas acabou voltando às ruas. O caso do rapaz de 21 anos acabou se tornando emblemático quando, no último mês de março, ele foi condenado pela Justiça ao recolhimento domiciliar, diariamente, da meia-noite às seis horas da manhã. Por enquanto, segundo a Brigada Militar, não houve novos registros de infrações de Ismael.

Prefeitura calcula que prejuízos com depredação chegam a R$ 7 milhões ao ano
A medida inovadora pode abrir precedentes para tentar vetar a atuação de outros pichadores na capital. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado garante que já analisa processos de outros infratores. Muitos já são conhecidos – e fazem questão de ser reconhecidos – pela própria assinatura nos edifícios da capital. A promotora Ana Maria Marchesan, que encaminhou o pedido de restrição de Ismael à Justiça, acredita que o caso vai servir de exemplo. “Isso ampliou a fiscalização em relação a ele e a outros do mesmo grupo. Se ele for flagrado descumprindo a medida, aí sim podemos pensar numa prisão”, afirma.

Para uma condenação mais severa, não basta que o pichador seja conhecido. Além de ser maior de 18 anos, ele precisa ter envolvimento frequente com gangues comprovado pela polícia. Pelo fato de ser considerada apenas uma infração ambiental, a pichação raramente leva à condenação máxima, que seria de um ano de prestação de serviços. “Muitos fatores precisam estar envolvidos para que o Ministério Público chegue ao ponto de pedir esse tipo de medida cautelar”, alega a promotora Ana Maria.

Ainda segundo o MP, o perfil mais comum dos pichadores não tem ligação com outros crimes. Boa parte deles é de classe média e, inclusive, tem o apoio dos pais quando a pena corresponde ao pagamento de multas para limpeza ou restauração das construções.

Rumo à Copa sem pichações

Em meio aos esforços para a Copa do Mundo do ano que vem, a tentativa de embelezar Porto Alegre tem garantido o investimento em recursos tecnológicos que também visam a coibir a pichação. O Centro Integrado de Comando da Capital começa a instalar um software importado com sensor de movimento para as câmeras. O recurso deve facilitar o monitoramento das imagens dos mais de quinhentos equipamentos espalhados pela cidade.

Da sede do CEIC, os agentes da Prefeitura serão avisados por um alarme, por exemplo, se uma pessoa ficar mais de cinco minutos no entorno de um monumento público. O sistema prevê a programação de parâmetros de distância. “Se alguém ultrapassar determinada área definida, vai disparar um alerta na tela do operador e, com isso, ele vai acionar o agente que está próximo à região”, explica o coordenador-geral do Centro Integrado de Comando, Airton Costa.

A Prefeitura garante que o reforço da atenção aos casos de pichação não significa que os crimes que ameaçam a segurança durante as noites serão negligenciados. O mesmo software deve ajudar a impedir roubos de prédios públicos, como escolas, e a identificar suspeitos de delitos mais graves. No entanto, apenas com os atos de vandalismo que danificam equipamentos públicos, a Prefeitura calcula gastar cerca de R$ 7 milhões ao ano. O município também conta com o auxílio da população, através do Disque Pichação, para denunciar a ação dos grupos. O serviço funciona 24 horas por dia, desde 2006, pelo telefone 153.

Outra ação que pode tornar as punições mais severas para os depredadores é a atual reforma do Código de Posturas de Porto Alegre. Em vigor desde a década de 70, o documento começa a ser revisado através de discussões públicas. A ideia é compor um novo sistema de regras, rebatizado de Código de Convivência, que pode propor multas até a quem jogar lixo nas ruas.

Texto: Bibiana Borba (7° Semestre)
Foto: Divulgação/Arquivo PMPA

1 comentário

  • […] afirma que já foi repreendido por policiais em algumas circunstâncias, mas que nunca foi levado a julgamento ou algo mais sério, apenas assinava um termo e era liberado. O ex-funcionário da antiga Fundação Estadual para o […]

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