Plano Estadual de Cultura não mobiliza a sociedade

Destinado a pensar o futuro da cultura no Rio Grande do Sul para os próximos 10 anos, o Plano Estadual de Cultura ainda não despertou o interesse da comunidade. Aberto para consulta online desde o dia 18 de março, o projeto recebeu até o fechamento desta reportagem (18.04.13) apenas seis contribuições.
Elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura, o projeto está disponível para avaliação popular até o dia 30 de abril no site do Gabinete Digital. As sugestões da população serão analisadas posteriormente por uma comissão que, caso as julgue pertinentes, as incorporará ao texto final.

Importante ferramenta para o planejamento de ações, o foco principal do documento é a diversidade cultural, a valorização da cultura regional e a desconcentração de bens e serviços culturais. “Temos um plano nacional da cultura, e esse plano indica a existência de planos estaduais de cultura, e planos municipais inclusive, porque existem muitas especificidades nos estados e nos municípios que obviamente não podem ser abarcados em um plano mais geral”, explica o secretário de Estado da Cultura, Jéferson Assumção.

Leia a entrevista completa com secretário adjunto de Estado da Cultura aqui.

A artista circense Dominique Martins, 28, que participou das reuniões realizadas pelo Colegiado Setorial do Circo, acredita que a baixa colaboração da comunidade cultural ocorre devido à demora na definição das propostas: “A gente aceitou a ideia, vamos fazer a nossa parte. Nos reunimos e ficamos dois anos esperando”.

Para Dominique, o que há de mais interessante no projeto é seu tempo de duração. Ela também ressalta a realização dos editais, uma forma de dar oportunidade a que todos os artistas obtenham incentivos para levar adiante seu trabalho: “Eu mesma já ganhei alguns projetos do governo e vale muito de incentivo, essa parte é bem importante. Acredito que esse plano vai garantir pelo menos que esses prêmios se mantenham”.

Desde 2011 em elaboração, o documento foi submetido a debates em diversos municípios do estado, incorporou ações do Plano Nacional de Cultura e respeitou as deliberações das Conferências de Cultura realizadas na gestão anterior. Após a Conferência de Cultura de Santa Maria, em 2011, o texto base foi estruturado e circulou por 14 cidades, sendo consolidado com um grande Diálogo Cultural da Região Metropolitana, em Porto Alegre.

Neste período, o Conselho Estadual de Cultura, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e cada um dos 10 Colegiados Setoriais – Música, Audiovisual, Circo, Dança, Teatro, Artes Visuais, Museus, Culturas Populares, Memória e Patrimônio e Livro, Leitura e Literatura – examinaram o texto base e fizeram propostas para a constituição da Minuta que atualmente está em consulta pública.

Texto: Douglas Roehrs (5° semestre)

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