Políticos gaúchos concordam sobre esgotamento do sistema político, mas divergem sobre soluções

É difícil encontrar alguém que despreze a necessidade de uma reforma política. Quando questionados, os vereadores Nereu D’Ávilla (PDT), Valter Nalgestein (PMDB), Fernanda Melchiona (PSOL), o deputado federal Henrique Fontana (PT), e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Elaine Macedo, deram a mesma resposta: a reforma é uma necessidade urgente porque o sistema atual está esgotado.

Uma das questões mais citadas como um problema é o financiamento das campanhas políticas. Atualmente, existe um financiamento misto. As campanhas são pagas com recursos públicos e privados. Existe um fundo partidário, mas a maior parte das despesas são custeadas por empresas e pessoas físicas.

Para Henrique Fontana, relator de uma proposta de reforma política, o modelo atual de financiamento faz com que a democracia brasileira fique cada vez mais dominada pelo poder econômico: “As eleições são verdadeiras corridas do ouro. Há um crescimento exponencial no custo de campanhas e com isso entregamos um poder enorme a esses financiadores”.

Fernanda Melchiona concorda que o financiamento de campanhas é um dos principais problemas: “A política está dominada pelo interesse das grandes empresas. É preciso minar o seu poder sobre a política para aumentar a democracia”. Nereu D’Ávilla segue na mesma toada: “O Henrique Fontana tinha razão, o maior problema é o financiamento privado de campanha”.

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Por isso, Fontana propôs um financiamento exclusivamente público de campanha. Segundo o projeto do deputado, as campanhas seriam custeadas por um fundo com dinheiro público. Conforme a proposta, 5% dos recursos seriam divididos igualmente entre os partidos registrados no TSE, 10% entre as siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara de Deputados e 75% divididos proporcionalmente, de acordo com o número de votos obtidos pelo partido para a Câmada de Deputados ou Assembléia Legislativa.

Esta proposta se tornou bastante popular, mas também recebeu críticas. Valter Nalgestein admite que já foi a favor do projeto, mas mudou de idéia: “O Brasil tem carência de recursos em tantas áreas, não podemos gastar mais com os políticos. Além disso, os partidos seguirão a receber dinheiro privado. Eles já recebem dinheiro ilegal hoje e vão continuar recebendo se mudarmos as regras. Nós só vamos ter menos controle”.

O vereador também lembra que partidos de todos os lados são financiados por terceiros. “A iniciativa privada financia políticos alinhados à direita, os sindicatos financiam políticos alinhados à esquerda e todas essas instituições tem seus próprios interesses”, explica Nagelstein.

Elaine Macedo, presidente do TRE-RS, também critica as altas doações para campanhas políticas: “Essas doações fantásticas mostram que evidentemente quem está doando tanto pra uma campanha vai cobrar a conta depois”. Ela não defende nenhum modelo específico, mas lembra que a OAB protocolou um projeto de lei que pode ser considerado um meio termo entre o sistema atual e o proposto por Fontana.

O projeto apresentado pela OAB é conhecido como Eleições Limpas. Ele prevê o financiamento público de campanha e a possibilidade de pessoas físicas doarem até R$ 700. A divisão do fundo partidário é um pouco diferente do projeto de Fontana. Neste cenário, 10% seriam divididos igualmente entre todos os partidos, 15% entre agremiações com representação na Câmara e 75% proporcionalmente de acordo com o número de votos na Câmara.

“Não me representa”

A frase que ficou famosa nas redes sociais e foi repetida nos protestos de junho simboliza um outro grande problema da política brasileira: a falta de representatividade. Para Elaine Macedo, o maior problema do sistema atual é a falta de representação popular nas eleições proporcionais: “Candidatos populares sem nenhuma tradição política recebem um número de votos tão grande que acabam elegendo outras pessoas que jamais seriam eleitas”.

Elaine se refere a uma distorção provocada pelos campeões de votos, que acabam por eleger colegas de partido. Atualmente, o sistema eleitoral para deputados e vereadores é proporcional. Se um partido recebe 10% dos votos para a Câmara de Deputados, terá 10% das cadeiras, mesmo que os 10% dos votos tenham sido todos para o mesmo candidato.

É consenso que o fato de candidatos sem votos se elegerem é um problema, mas falta encontrar uma solução. O vereador Nereu D’Ávilla é a favor de voto majoritário para eleições legislativas, elegendo os candidatos com mais votos independente do partido.

Fontana discorda. “O personalismo é muito forte na democracia brasileira. Isso é um problema. Enquanto não fortalecermos os partidos, teremos uma democracia frágil. Na minha opinião, o melhor sistema que vi é o do projeto Eleições Limpas. É melhor do que o meu”, adimite.

Neste modelo, haveria o voto em dois turnos. O primeiro voto seria no partido, para escolher o número de cadeiras para cada sigla, e o segundo seria no candidato, para escolher quem irá preencher essas vagas. Fernanda Melchiona considera a proposta boa, parecida com o modelo que ela defende: o voto proporcional em lista ordenada e flexível.

Neste sistema, o partido elabora uma lista de candidatos, mas o eleitor pode escolher o próprio candidato. Quem recebe maior quantidade de votos é eleito, as demais vagas são divididas de acordo com a lista do partido.

A voz do povo

Para um brasileiro propor uma lei, é preciso recolher as assinaturas de 1% dos eleitores espalhados em pelo menos cinco Estados do país. Apesar desta ferramenta ser pouco utilizada, maior paticipação popular sempre encabeça as reinvidicações dos eleitores. Exemplos de países desenvolvidos como a Islandia e a Suécia, que utilizam a internet para propor e discutir leis e até criar uma nova constituição, mostram como é possível ter uma população mais atuante nas decisões políticas e animam os eleitores.

Porém, a presidente do TRE-RS acredita que o problema não é ausência de ferramentas: “É muito mais uma questão de conscientização política do que de facilitar a participação popular, de ter uma nova lei”, afirma Eliane Macedo.

O vereador Nalgestein, apesar de considerar a participação popular importante, também tem uma posição crítica em relação ao assunto. “Qual a função da democracia representativa? Quando um politico é eleito ele recebe uma delegação para administrar. Ele deve, sim, ouvir a população, mas ele não pode sair da responsabilidade de decidir como vai alocar recursos”, questiona.

Já Fontana, Fernanda e D’Ávilla acreditam que novas ferramentas de participação popular são necessárias e que a internet pode ser utilizada. Porém, todos alertam para os desafios da participação online como a possível falta de segurança e a exclusão da parcela da população que não tem acesso a internet.

Texto: Shana Sudbrack (8º semestre)

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