Portaria da doação de sangue fomenta preconceito

  • Por: Bibiana Garcez (3º semestre) | Foto: Frederico Martins (7º semestre) | 14/04/2015 | 0

MG_6799

“A doação de sangue deve ser voluntária, autônoma e altruísta”, mas heterossexual, segundo Portaria do Ministério da Saúde de número 2.712, de 2013, que regula procedimentos hemoterápicos. A legislação define que, por medida de segurança, não seja aceita a doação de homens que fizeram sexo com homens.

“Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo: […] IV – homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”, de acordo com o artigo 64, inciso IV. Cria-se, assim, o conceito de um grupo de risco. “Deveria-se considerar os comportamentos como de risco. O ‘grupo’ cria um grande estigma sobre a população, nesse caso, gay”, diz Sandro Ka, representante do grupoSomos.

“A relação entre a homossexualidade e o HIV foi um erro desde o início da epidemia. Na época, acreditava-se que só se contraía o HIV em relações homossexuais, informação que hoje sabemos ser falsa – qualquer um que não use camisinha pode ser infectado”, afirma o médico especialista em Saúde Pública José Almir Santana, que coordenou o Programa de DST/Aids de Sergipe. “Mesmo que o sexo anal, no geral, aumente as chances de transmissão, por a mucosa ser mais vulnerável, essa prática é de ambas as opções sexuais e não é o único meio de transmissão”, continua.

Doação

Qualquer candidato à doação deve responder a um questionário sobre seus antecedentes e estado atual, que determinará “se a coleta pode ser realizada sem causar prejuízo ao doador e se a transfusão […] pode vir a causar risco para os receptores”. As perguntas envolvem o uso de drogas, de bebidas e, entre outros aspectos, a sua vida sexual. Os sangues “aceitos” passam para a triagem laboratorial. Segundo Ka, “todo sangue deveria ser testado. Hoje, essa portaria serve apenas para propagar o preconceito”.

Os resultados dos testes de triagem laboratorial podem ser fornecidos ao doador, mediante pedido. Santana alerta para o interesse de jovens na triagem. “Se a pessoa toma a iniciativa de doar sangue para saber se tem HIV, ela não deve ser aceita no banco de sangue. Deve, sim, ser encaminhada a uma Unidade Básica de Saúde para que faça o teste, específico e gratuito”.

Os últimos dados do Ministério da Saúde, no Boletim Epidemológico HIV-Aids de 2014, mostram que os casos de aids causados por transfusão de sangue são minoria. De todas as contaminações desde 1980, apenas 0,4%, ou seja, cerca de 2 mil casos em mais de meio milhão, tiveram esta causa. “Pode ser falha na triagem. Existe a chamada janela imunológica, período em que o vírus ainda não se manifestou. Para o HIV, hoje, esse período é de 30 dias, tornando o tempo de 12 meses de inaptividade temporária um exagero”, explica Santana.

O médico não acredita que a lei tenha efeito relevante: “Sem esse inciso, não haveria impacto na transmissão da doença pelo sangue. O que é importante, que pode fazer diferença, é a triagem e a sinceridade do doador, sobre suas últimas relações sexuais, por exemplo”. Ka, do Somos, afirma que a portaria é improcedente e que os movimentos sociais LGBT, principalmente, lutam para revogar essa portaria.

A reportagem do Editorial J entrou em contato com os bancos de sangue dos hospitais Mãe de Deus, Conceição, Clínicas e Moinhos de Vento. Por telefone, os atendentes informaram que os candidatos a doadores eram questionados sobre sua orientação sexual, conforme recomenda a portaria. Quando os repórteres se apresentaram para doar no banco do Hospital São Lucas, a pergunta sobre sexualidade foi dirigida apenas a alguns dos homens, não a todos. A assessoria de imprensa do Hemocentro não respondeu ao contato até o fechamento desta matéria.

Novos (e velhos) públicos para a aids

Os últimos dados do Ministério da Saúde mostram que a epidemia da Aids está crescendo entre jovens – na faixa dos 15 aos 24 anos -, idosos e voltando a crescer entre o público gay. Existem motivos para isso.

Segundo Santana, “os jovens estão iniciando a vida sexual mais cedo. Os idosos, por outro lado, estão prolongando a sua, com uma melhora de qualidade de vida e o uso de medicamentos”. Ambos os grupos não têm o costume de usar camisinha — apenas cerca de 50% dos jovens a utilizam, mesmo que saibam da necessidade, enquanto os idosos, em sua maioria casados há muito tempo, não têm esse costume.

Quanto à parcela homossexual, por não terem a preocupação com gravidez e pelo distanciamento que muitos têm com a doença, a proteção tem diminuído. Sandro Ka afirma que “a população toda chegou ao cansaço do uso da camisinha – o desuso é generalizado. O governo não faz mais o mesmo investimento em prevenção e ela ficou mais distante das pessoas. Não faz mais sentido”.