Prefeitura de Porto Alegre tem o segundo maior número de secretarias entre capitais mais populosas do Brasil

A décima colocada no ranking das cidades mais populosas do Brasil, Porto Alegre ostentará, a partir do mês de janeiro, o primeiro lugar noutra lista. Com a reorganização do secretariado do prefeito José Fortunati (PDT), a capital gaúcha terá o maior número de pastas municipais entre as nove capitais brasileiras com maior número de habitantes. No dia 17 de dezembro, foram aprovados dois projetos de lei enviados à Câmara Municipal pela prefeitura. O primeiro altera o nome da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) para Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) e muda a estrutura da Secretaria Municipal de Obras, enquanto o segundo desmembra a Secretaria de Segurança e Direitos Humanos (SMDHSU) em duas novas pastas: Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG). Fortunati também anunciou que, a partir do próximo mandato, todos os setores contarão com o cargo de secretário adjunto.

Um levantamento realizado pelo Editorial J, com base nos sites das administrações municipais de nove das dez cidades brasileiras com maior população –- a exceção é Brasília, que não conta com secretariado municipal por ser Distrito Federal — e no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a administração do prefeito José Fortunati possui, atualmente, 26 secretarias. Com as novas mudanças, serão 27. Megalópoles como São Paulo e Rio de Janeiro somam 27 e 25 secretarias, respectivamente. No entanto, no caso paulistano, o prefeito eleito, Fernando Hadadd, já manifestou o desejo de diminuir o número de pastas. Veja no quadro abaixo a comparação entre as nove maiores capitais do Brasil:

Quadro comparativo de secretarias municipais em capitais brasileiras.
Fonte: Editorial J

Quando analisada a relação entre o número de secretarias e o número de habitantes, Porto Alegre parece ter a Prefeitura mais inchada do país. O município possui a maior densidade de secretarias por habitante, com uma pasta para cada 54.206 pessoas. Enquanto isso, em São Paulo, que tem apenas uma pasta a mais, cada secretaria atende a 416.796 habitantes. Em Recife, a cidade com maior secretariado em proporção à população após Porto Alegre, cada secretaria atende a 90.453 habitantes.

A criação de cargos públicos é uma questão que se divide entre fatores políticos e técnicos, avalia Maurício Moya, professor da Faculdade de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De acordo com ele, no caso de Porto Alegre, é preciso agradar uma numerosa base aliada. “Não é errado considerar a questão política, mas também não pode haver exagero. É preciso avaliar se a coalizão é necessária”, salienta.

Contudo, apesar do peso que o fator político exerce, o acadêmico aponta que, ao considerar a questão técnica, é necessário haver equilíbrio: “Tecnicamente, é melhor ter menos. Politicamente, é melhor ter mais. O fundamental é considerar as limitações do governo.”

Oposição protesta contra reforma

Apesar da afirmação da proposta governista, a oposição não deixou de protestar. Vereadores do PT e do PSOL se manifestaram contra a medida, que prevê um aumento de R$ 8,5 milhões no orçamento destinado aos salários de cargos de confiança e secretários -– vice-prefeito eleito, o vereador Sebastião Melo ressaltou que, em contrapartida, os cortes em empresas públicas atingirão R$ 9 milhões. O parlamentar Pedro Ruas (PSOL), não descartou ingressar com uma medida judicial para anular a decisão.

Texto: Pedro Henrique Tavares (8º semestre)

1 comentário

  • Rodrigo
    17:27

    Acho que no fim a questão é que o elevado número de secretarias não vai otimizar o trabalho da prefeitura. No momento em que elas são feitas só pra dar de presente pros amigos é que qualquer legitimibilidade é perdida… Nossos administradores são presos e cúmplices de uma politicagem que atravanca qualquer progesso e engessa boas ideias. Se fossem mais racionais como o Bloomberg em NY que trata os secretarios como gerentes, que precisam mostrar serviço e atingir metas, não teriamos do que reclamar.

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