Tema tabu cega a sociedade

Quase um milhão de abortos clandestinos são feitos anualmente no Brasil, conforme dados da OMS

  • Por: Maria Eduarda Petek (5 º semestre) | 04/05/2017 | 0

“Um milhão de mulheres abortam a cada ano na França. Fazem-no em condições perigosas por causa da clandestinidade a que estão condenadas, quando esta operação, praticada sob controlo médico, é das mais simples”, dizia Simone de Beauvoir no manifesto publicado pelo jornal francês, Nouvel Observateur, em abril de 1971. “Silenciam-se esses milhões de mulheres. Eu declaro que sou uma delas. Declaro ter abortado. Tal como reclamamos o livre acesso aos meios contraceptivos, reclamamos também o aborto livre”, afirmava de forma breve, porém pertinente.

Seguido de 343 assinaturas de mulheres que haviam praticado aborto, dentre elas figuras famosas, o documento ficou conhecido como “O manifesto das 343”. Apesar do horror que causou na sociedade francesa na época, após quase quatro anos, o aborto foi legalizado naquele país.

40 anos depois, o Brasil encontra-se em situação semelhante. Segundo a Organização Mundial de Saúde(OMS), um milhão de mulheres passam por procedimentos de aborto clandestino no país, o que se configura em uma das quatro causas centrais da mortalidade materna, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Aborto. Contudo, o assunto continua sendo tratado como tabu pela população e pelos políticos, principalmente por  ser um crime de acordo com a legislação brasileira. Este tema motivou o primeiro evento do ciclo de debates “A vida das mulheres importa”, organizado pelo Coletivo Feminista da Famecos, que ocorreu quinta-feira (27/04) na PUCRS.

A prática do aborto é corriqueira, uma vez que ocorre em áreas urbanas ou rurais, entre jovens ou adultos, casadas ou solteiras, entre tantos outros perfis, destacou a bióloga e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Cintia Barenho, Contudo, a criminalização da interrupção de uma gestação impede que o procedimento seja efetuado de forma segura, colocando em risco a vida de milhares que acabam tendo que recorrer a métodos clandestinos.

Em um país de desigualdades como o Brasil, o caso se torna mais grave. Conforme Cintia Barenho, participantes do ciclo de debates, mulheres com menor poder aquisitivo se submetem aos métodos caseiro, sendo expostas a maiores riscos, enquanto aquelas com maior poder aquisitivo têm acesso à clínicas com melhores condições de higiene.

A pauta de legalização do aborto é, de forma recorrente, vítima de discursos religiosos e moralistas, representantes de uma bancada majoritariamente masculina e conservadora. De acordo com a estudante de Serviço Social e integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Victória Chaves, o Brasil não é de fato um Estado laico, uma vez que pressupostos religiosos permeiam decisões políticas. A principal defesa da bancada aponta para o direito à vida dos fetos, assim como para qualquer ser humano.

Na palestra, a enfermeira especialista em atenção básica e emergência e também integrante do movimento Enegrecer, Gerusa Bittencourt, destacou que esse grupo oficial não pauta o assunto como questão de Saúde Pública e ainda que a pequena participação das mulheres em esferas políticas impede sua devida representação. Contudo, a abrangência do tema pede que seja visto e solucionado de forma diferente.

Como profissional da saúde, Gerusa considera que há uma “hipocrisia natalina”, uma vez que as “mãos são lavadas” diante do discursos de que se forneceria os métodos e educação sexual necessária para evitar uma gravidez indesejada. Porém, é notório que a informação e o diálogo são insuficientes.

A situação evidencia-se nas políticas públicas, que focadas em uma doutrina de prevenção da gravidez – cuja responsabilidade recai majoritariamente sobre a mulher-, não buscam incluir ao princípio de ‘planejamento familiar’ outras decisões enfrentadas na realidade. Além disso, temas como a sexualidade ou a interrupção de uma possível gravidez com o uso legal da pílula do dia seguinte são pouco abordados, lamentou a profissional da saúde. Exemplo disso são as dificuldades enfrentadas pela enfermeira em tratar esse tema na educação sexual promovida nas escolas, impedindo que jovens venham a conhecer as suas escolhas garantidas por lei.

A criminalização coloca a mulher como único agente responsável pelo ato de abortar, demonstrando a falta de interesse do Estado nela e, posteriormente, no indivíduo que ela gera, sustentou Victoria Chaves. O poder a obriga a colocar essa criança no mundo, contudo sem garantir condições mínimas necessárias, pois, segundo a estudante, a maternidade envolve bem mais do que nove meses de gestação. Para criar um filho, são necessárias condições mínimas de saúde, educação, segurança, entre outros fatores.

Em Porto Alegre, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Educação divulgado em outubro de 2016, indica que faltam mais de 19 mil vagas em creches para crianças entre zero a três anos. Além da necessidade de ser visto como fator de saúde pública, Cintia Barenhos reforçou que o aborto precisa ser visto como uma questão de garantia de direitos e autonomia da mulher.

A Organização das Nações Unidas (ONU) garante o “direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva”. Entretanto, o serviço de saúde pública não garante esse padrão, e ainda, como afirmou a bióloga, o Estado acaba por negar às mulheres a autoridade sobre seus corpos.

Atualmente, o debate na sociedade brasileira tem se limitando, em uma visão moralista e religiosa, à valorização de uma vida sobre a outra, sustentam as organizadoras do evento. Para Gerusa, é necessário perguntar-se “quando é que vida inicia? Quando é que aquele ser que está ali dentro começa a ter desejos e vontades?”, pois a legalização do aborto envolve um óvulo.

Para a bióloga Cintia Barenho, esse seria um debate sem fim, que ao se prender a questões éticas e religiosas, dificulta o avanço da questão. Por isso, considerando a vida da mulher, um ser com direitos, a Marcha Mundial das Mulheres traz a perspectiva de que a tomada de decisão sobre o seu corpo é da mulher. Dessa forma, como traz o tema do ciclo de debates, Victória enfatizou que “sim, a vida das mulheres importa. Hoje precisa importar para nós”.