Vinho brasileiro é mais barato no exterior

Os brasileiros estão entre os maiores pagadores de tributos do mundo. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), realizado em 2010, o vinho é um dos produtos mais taxados, com 54,73% de impostos sob o valor de venda. O resultado disso é que a bebida produzida no Rio Grande do Sul pode ser encontrada por preço inferior fora do país, a milhares de quilômetros daqui, mesmo somados os custos de transporte e logística.

O vinho gaúcho Miolo Seleção é um bom exemplo. Produzido na cidade de Bento Gonçalves pela maior exportadora brasileira de vinhos finos, é vendido a 4,65 euros – o equivalente a R$12,00 – em uma rede de supermercados da Espanha (preço de junho de 2012), segundo informa a própria vinícola. No Brasil, a mesma garrafa é comercializada por cerca de R$20,00, uma variação de 67%.

O gerente de exportações da Miolo, Fabiano Maciel, esclarece que a diferença entre os valores cobrados no país e no exterior reflete basicamente a carga tributária de 54% sobre o preço final dos produtos. Segundo ele, o valor do transporte de um contêiner para a China, exemplifica, é 2,5 vezes inferior ao mesmo volume enviado por via rodoviária de Bento Gonçalves para o porto de Rio Grande. “O que encarece o custo de transporte no Brasil, são as péssimas condições das estradas, os altos custos de manutenção e pedágios”, explica.

Em contrapartida, os produtos enviados para outros países se beneficiam da alíquota zero de exportação, medida adotada pelo Governo Federal que visa tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional. De acordo com dados do Governo Federal, a exportação de vinhos cresceu 33,6% no último ano, alcançando US$ 3,06 milhões em 2011. O mercado externo se tornou, de fato, promissor aos produtores brasileiros, especialmente porque há uma série de medidas e normas que estimulam a exportação de produtos brasileiros, como, por exemplo, a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O advogado tributarista Rodrigo Giachini explica que na Espanha, o imposto equivalente ao nosso ICMS se chama Impuesto sobre el Valor Añadido, mais conhecido como IVA. O valor mais baixo do vinho Miolo, que é produzido no Brasil vendido na Espanha, pode ser explicado, principalmente, devido a não-incidência de ICMS e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nas exportações de produtos brasileiros. Para a venda do vinho brasileiro no mercado interno, há a cobrança de ambos os impostos. Isso torna o vinho produzido e vendido aqui mais caro que o destinado à exportação. Quando vinho chega à Espanha, ele sofre a tributação local. As alíquotas dessa tributação podem variar de produto para produto, dependendo de uma política de fomento, proteção da economia, mercado interno e, ainda, em relação à classificação que a mercadoria tem. Em muitos países da Europa o vinho é classificado como alimento e, nessa condição, tem uma alíquota de tributação inferior.

Enquanto aqui a alíquota de ICMS do vinho pode variar de 17 a 30%, dependendo do estado brasileiro, o IVA incide sob alíquotas menores na cadeia de distribuição e venda no mercado europeu, variando de 3 a 6%. Ou seja, o alto custo brasileiro deve-se principalmente ao sistema tributário do país, que, devido à incidência de vários tributos sobre a produção, circulação de mercadorias, faturamento, renda, mão de obra, entre outros, nas diversas etapas da cadeia produtiva e de distribuição, acabam elevando o preço final do produto ao consumidor.

Mas não é só o vinho que acaba encarecendo no país. Rodrigo Giachini sustenta que uma infinidade de outros produtos, desde ovo de páscoa até automóveis, dependendo da carga tributária do país destinatário, podem ser mais baratos fora do Brasil. Muitos dos tributos que acabam elevando o preço das mercadoria no mercado brasileiro não incidem sobre a exportação, ou seja, os artigos brasileiros chegam aos EUA, Europa, Ásia, sem esses impostos. No destino, eles sofrem a tributação dos impostos locais, que são muito menores do que os brasileiros.

Exportação de vinho brasileiro engarrafado cresce 33,6% em 2011 (brasil.gov)

Texto: Martina Jung (8º semestre)
Foto: Divulgação Miolo

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