Violência Sexual: Agressão que ocorre em segredo

Construção de um diálogo aberto e atenção à vida das crianças e dos adolescentes são alternativas para ajudar quem precisa e aumentar as chances de denúncia

  • Por: Liliane Moura Inacio (1 Semestre) | Foto: Taimá Walther (6 Semestre) | 18/07/2019 | 0

O que parece distante ou até inexistente para muitos brasileiros acontece todos os dias, a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 13 crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual a cada uma hora no país, ou seja, quatro crianças e adolescentes por minuto, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, em 2018, ocorreram 17 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. As informações são do Disque 100, canal de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A professora Marta (nome fictício) foi vítima de abuso sexuall na infância.“Meu padrasto começou a abusar sexualmente de mim quando eu tinha oito anos”. A violência, ocorreu durante anos dentro de casa por uma pessoa próxima da vítima sem ninguém suspeitar de nada. Este é um cenário que acontece  na maioria dos casos. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 70% dos casos o agressor é um familiar, como pai ou padrasto, confirmando que abusos se fazem dentro das residências. A violência sexual marca para sempre a vida de uma pessoa, Marta desabafa: “Foi uma coisa muito pesada na época, até hoje é”. 

Os outros parentes, como sua mãe, não faziam a mínima ideia do cenário de terror vivido pela filha. Por conta disso, ela desenvolveu depressão e ansiedade e faz terapia há muitos anos e cultiva hábitos positivos. “Tento ter uma vida mais saudável possível, faço academia todos os dias, tenho uma alimentação saudável, procuro não deixar a minha cabeça me influenciar quando o meu pensamento não está muito legal e dar o meu melhor para os alunos. Sempre estou atenta para esta questão do abuso sexual de crianças e adolescentes”. A professora há 30 anos leciona para crianças e adolescentes da rede pública a disciplina Língua Portuguesa. 

Apesar dos transtornos psicológicos que desenvolveu por causa da agressão vivida, a professora usa a experiência para ficar atenta a possíveis casos de violências contra seus alunos. Desta forma, já conseguiu identificar dezenas de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e as  encaminhou aos órgãos competentes para retirá-las dessa situação. Relata um caso específico que a marcou muito, pois notava que havia algo de errado no menino tanto no seu modo de agir quanto no olhar. Ele trouxe duas ou três vezes revistas pornográficas à escola e Marta estranhou o comportamento. Ela buscou informações e junto com uma conselheira tutelar conversou com o menino para saber o que se passava. 

Por ter confiança na professora, a criança se sentiu à vontade e relatou o abuso que sofria. “Ele me contou que o padrasto o amarrava a uma árvore e o submetia a relações sexuais anais. Ele estava todo arrebentado quando chegou no Departamento Médico Legal. Conseguimos tirá-lo da família”. Marta usou da dor da experiência para identificar e ajudar possíveis vítimas da violência. “Outra vez foi uma menina de seis anos… e, assim ao longo de todos esses anos, eu trabalho nesta escola”. 

Há uma diferenciação entre abuso e exploração sexual. Abuso (coação da criança e adolescente para favorecimento sexual). Vale destacar não é imprescindível haver penetração forçada, por exemplos, beijos, toques em regiões íntimas, apresentar pornografia para o menor são considerados abuso sexual. Por sua vez, exploração significa uma mercantilização da criança. Portanto, há um terceiro agente que lucra com isso e, muitas vezes, é organizada e envolve postos de gasolina, motéis, restaurantes, sendo mais difícil de ser combatida. A psicóloga e coordenadora do Centro de Referência no Atendimento Infanto Juvenil (CRAI), Eliane Soares, pontua: “A exploração está dentro da conceitualização de violência sexual, como um tipo de violência. Não existe prostituição infantil, o que existe é exploração sexual infantil. É incorreto falar este termo, porque a prostituição está dentro do território adulto”. Logo, por envolver mais pessoas e mais organização das partes envolvidas a fim de se obter lucro, a exploração sexual é muito mais difícil de ser combatida pelo poder público. O documentário “Mundo sem Porteira”, roteirizado e dirigido pela cineasta Gisela Arantes lançado em abril de 2019, aborda a exploração sexual das crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. O professor Carlos Alberto de Souza Junior (educador popular) enfatiza que a exploração sexual  infantojuvenil é consequência de uma série de violências às quais crianças e adolescentes sofrem no seu ambiente social . “Violência começa com vulnerabilidade social e com vários fatores que levam à violência sexual. Ela é um ponto daquilo que acontece antes. Faltas de políticas públicas de prevenção, naturalização da violência”, argumenta o educador apontando a falta de ações do poder público para preservar os direitos e a cidadania dos jovens.

Vítimas

Como não há uma fórmula pronta para identificar as vítimas de violência sexual. Por isso, os pais ou responsáveis devem estar atentos aos sinais que os jovens podem emitir, “como sintomas clínicos, alterações de sono, problemas na alimentação ou atraso escolar. A gama é bastante grande não tem como a gente dizer isso e isso está relacionado”, explica a psicóloga Eliana Soares. No entanto, há sinais que podem e devem despertar a atenção dos responsáveis: “A gente tem que observar quando a criança tem uma conduta mais erotizada ou desperta um interesse muito grandes pelas questões sexuais de uma forma muito exagerada e fora do contexto”, recomenda. Além disso, nunca deve se ignorar o relato de um jovem. “A fala de uma criança sobre o abuso nunca pode ser desconsiderada, porque criança não mente sobre isso, isso não faz parte do repertório de fantasia do mundo infantil ser abusado sexualmente,” enfatiza Eliane.

Fala da criança nunca deve ser considerada

A profissional também aponta que, para a criança se sentir à vontade para falar os pais ou responsáveis, deve haver um canal de diálogo aberto para que a criança ou adolescente possam se sentir seguro para relatar o que se passa. Para isso, o primeiro passo é acompanhar o que acontece na vida dos seus, ter interesse na rotina da criança e manter um dialogo diario sobre a rotina. Quando a criança percebe que o pai e a mãe têm interesse pela sua vida, ali se estreita um laço de confiança. Tudo o que acontece com ele, os pais estão atentos e querem ajudar, naturalmente esta criança, se estiver sofrendo abuso, é para os pais que ela vai correr”, frisa. 

Sem distinção 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou, em 2014,  um mapeamento sobre as vítimas de violência sexual, como estupro. Segundo a pesquisa, 85% das vítimas são do sexo feminino, mais da metade têm menos de 13 anos de idade e 51% são da cor preta ou parda. Porém, a coordenadora do CRAI, Eliane Soares, não concorda com pesquisas que indicam que a violência sexual, seja exploração ou abuso, tenha mais frequência em alguns setores da sociedade do que outros, como entre pobres ou negros. Para ela, o que ocorre é que as camadas populares tendem a denunciar mais. Outros setores mais abastados da sociedade, em muitos casos, não relatam às pessoas próximas ou às autoridades o problema vivido dentro de casa para manter as aparências. “A violência sexual não tem classe social. Ela acontece com o pobre, muito pobre, classe média, rico e o muito rico, não tem nada a ver isso com a classe social, a diferença é que as coisas que acontecem com os menos favorecidos ficam mais expostas. A partir do momento que as pessoas melhoram de vida, elas vão erguendo muros e não querem que o vizinho se meta”. Por isso, nas pesquisas, são os pobres que aparecem em maior número de vítimas, pois eles, na maioria dos casos, denunciam os casos.

Papel do CRAI 

Além das pesquisas que trazem informações e parâmetros sobre o assunto, o Centro de Referência no Atendimento Infanto Juvenil (CRAI) contribui para o avanço na luta contra a violência sexual infantojuvenil. Antes o jovem tinha o Conselho Tutelar, Departamento Médico Legal ou posto de saúde para recorrer que o processo de denúncia se perdia no meio do caminho. Outro fator que dificultava era que a vítima, em cada lugar, tinha que relatar novamente o abuso o que causava um enorme sofrimento.”Como é uma equipe integrada, cada um que atende passa as informações ao seguinte, quando a criança passa pelo próximo profissional só vai ser perguntado a ela aquelas questòes pertinente ao profissional sem precisar repetir tudo de novo”, esclarece a coordenadora do CRAI.

Alèm disso, foi criada, há dois anos, a lei 13.431 dos centros integrados a qual resguarda o jovem e ameniza o seu sofrimento. “Nos juizados, a vítima é ouvida não mais dentro da sala de júri, mas numa sala separada”, aponta Eliana Soares.

Papel dos meios de comunicação 

A mídia tem um papel fundamental no combate à violência sexual, pois além de trazer informação sobre a problemática e reduzir o tabu sobre o assunto, também incentiva a denúncia. “As campanhas que foram feitas nos auxiliaram muito. Então, as campanhas quando vêm botam o dedo na ferida, pois sim, isso pode estar acontecendo dentro da tua casa e tu tens que tomar uma atitude”, comenta Eliane. 

Além disso, a profissional lembra o caso da apresentadora Xuxa (em 2012, no programa do Fantástico, que revelou ter sofrido violência sexual na infância) “Depois que ela fez esse pronunciamento, nós tivemos um aumento absurdo de crianças que chegaram aqui e disseram que, ‘se isso aconteceu com a Xuxa e ela falou, eu também posso falar’”. O que demonstra o poder dos meios de comunicação como instrumento de ruptura da cultura do silêncio na violência sexual infanto-juvenil.

Escola

As instituições de ensino que ajudam a construir cidadãos crìticos para sociedade podem também auxiliar os jovens a terem mais acesso à informação e, com isso, a se protegerem ao diferenciarem o que é agressão do que não é. Eliane Soares sugere o uso nas escolas de vídeos educativos que abordam a questão do toque positivo e negativo. “O toque do sim é aquela forma de que a criança pode ser tocada e está ok, com carinho, é uma coisa boa e o toque do não é aquele que agride e deixa a criança incomodada. O toque do abuso sexual é um toque que interessa somente ao abusador que toca de um jeito que satisfaz a ele, por isso é invasivo, incomoda e deixa a criança mal“, pontua Eliana Soares. Além disso, quanto mais desconhecimento sobre o assunto a criança tiver mais vulnerável ela estará a qualquer tipo de agressão. A própria negação da sexualidade cria um tabu sobre o assunto o que dificulta o jovem saber o que é agressão do que não é. Tambèm, em muitos casos, são os educadores as pessoas que a criança confia e sente abertura para relatar a problemática.

Marta que é educadora pensa também que a escola tem um papel decisivo para quebrar o tabu do silêncio e combater a problemática, pois em sua trajetòria vivenciou muitos casos em que os jovens desconheciam que eram vìtimas, acreditam que as agressões eram normais. “Tem que falar sobre o assunto porque é um tabu muito grande, a gente nunca fala sobre isso”, enfatiza a professora. Portanto, ao munir seus alunos com informações de qualidade, a escola proporciona aos estudantes exercem o seu papel na luta contra a violência sexual infantojuvenil.

Denúncia 

Diante disso, a coordenadora do CRAI comenta que muitos adultos, por receio de cometer alguma injustiça com alguém ou acharem que criança está inventando, não notificam as autoridades competentes e isso é um grande equívoco e contribuiu para a perpetuação da agressão. Por isso, reforça que 

em hipótese alguma deve se desqualificar a fala de uma criança. “Se a gente fizer toda uma avaliação e os encaminhamentos e, no final for constatado que ela mentiu, que bom, melhor se constatar que ela mentiu do que se for uma verdade, mas aí a gente fica com a consciência tranquila porque todos os encaminhamentos foram feitos. O pior é não se conduzir para os encaminhamentos achando que é uma mentira e for uma verdade”.

A profissional recomenda que em caso de suspeita, se deve “procurar o conselho tutelar ou um serviço de saúde imediatamente para levar esta criança e, a partir disso, todos os outros passos vão acabar se encaminhando”. Além disso, há a possibilidade de denúncia pelo disque 100, número da secretária dos Direitos Humanos. A ligação gratuita e anônima pode ser realizada em qualquer horário e dia da semana. Há também o Ministério Público que conta com o Centro de Apoio Operacional (CAO),  atuando na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ademais, pode ser ir a uma delegacia mais próxima e prestar queixa. 

Logo, é justamente no silêncio que mora o perigo da violência. Por causa do sigilo, o abusador consegue realizar suas agressões durante anos.“A criança vítima de abuso se mantém abusada pelo segredo entre o pacto do segredo que o abusador cria com a criança. Então, a criança fica presa e se acha culpada pelo o que acontece, sendo difícil falar porque causa do segredo criado para que ela sob ameaça não fale a ninguém”, esclarece Eliane. 

Marca não é selo de morte 

A professora Marta finaliza que, apesar da dor imensa, as vítimas não estão predestinadas ao eterno sofrimento. É possível ter uma vida saudável e feliz, já que são marcas e não selos de morte. “Marca é o sinal de uma coisa que foi dolorosa, já o selo de morte indica que a pessoa passou por aquilo e é um pobre coitado. Eu entendi que aquilo não era um selo de morte, tinha que virar a página  e ir à luta. Hoje, eu tenho uma vida muito tranquila. Eu sempre digo aos meus alunos: ninguém é um pobre miserável aqui, todo mundo pode dar a volta.” A sua experiência é uma prova disso, atualmente, Marta é uma mulher casada, com filhos, carreira bem sucedida e usada no auxílio para quem está vivenciando a situação que é terrìvel, porèm não é eterna e, muito menos, um definidor de como será a trajetória de vida de cada um. 

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