STJ adia decisão sobre união de casal homossexual

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou na tarde desta quinta-feira, 20 de outubro, a decisão sobre o casamento gay. O julgamento pode equiparar pela primeira vez no tribunal um casal homossexual a um heterossexual.

Abaixo, a nota oficial publicada no site do Superior Tribunal de Justiça:

“Após quatro votos a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi, último a votar.

O recurso especial em julgamento trata do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres que já vivem em união estável. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, julgou o pedido procedente, sendo acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.”

Confira matéria do STJ.

Segundo informações extra-oficiais, ainda não há nova data definida para julgamento.

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Texto: Eduardo Caspary