Tag: Lei

Divulgação de imagem de nudez sem consentimento agora é crime

  • 10/10/2018 |
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Na segunda-feira (24/9), foi acrescentado o Artigo 218-C ao Decreto de Lei 2848/40 através da  Lei nº 13.718. Desde então, divulgar sem

Câmara de Vereadores não tem nova data para votar mudanças na reposição salarial dos servidores

  • 05/06/2017 |
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Centenas de servidores que lotaram a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, naquarta-feira (31), respiraram aliviados quando o líder do Governo na

Catadores resistem à mudança às vésperas da “lei da carroça”

  • 13/05/2016 |
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“Não devolvi meu cavalo. Nem vou devolver. Ele é meu!”. A negativa de Jair Santos Dutra, 51 anos, não é por birra

Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das eleições

  • 03/10/2014 |
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Neste domingo, 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher seus representantes nas Assembleias Legislativas, Senado e Câmara dos Deputados,

Lei que proíbe o uso de máscaras em protestos pode não sair do papel

  • 11/04/2014 |
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O projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) sancionado pelo prefeito José Fortunati que proíbe os cidadãos de utilizarem máscara ou

Lei busca redução de preços para combater pirataria

  • 10/11/2012 |
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Reduzir o preço dos discos sem prejudicar artistas. Esta é a ideia central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música,

Nova Lei da TV Paga “é bem vinda” se agregar qualidade

  • 26/10/2012 |
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Nos últimos dez anos, o número de pessoas com acesso aos canais de TV por assinatura quadruplicou no Brasil, chegando a 14,5