Tag: PEC

O que está em jogo na PEC 241/55?

  • 13/09/2017 |
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O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) consiste em uma mudança no texto constitucional de um país, sem precisar convocar uma nova assembleia

Senadores Lasier e Paim assinam a PEC que criminaliza o aborto no Brasil

  • 02/06/2017 |
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Os dois senadores homens do Rio Grande do Sul assinaram a Proposta de Emenda Constitucional que criminaliza o aborto desde a concepção.

Sintergs promove ato pela saúde de qualidade e direitos dos cidadãos

  • 06/04/2017 |
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  Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, nesta sexta-feira, 7, o Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS promoverá diversas atividades para a

PEC do diploma passa pelo Senado e será avaliada na Câmara

  • 08/08/2012 |
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A proposta de emenda constitucional 33/2009, que torna obrigatória a exigência de diploma para o curso de Jornalismo, foi aprovada na noite

Autor da PEC do diploma está otimista com a votação

  • 23/11/2011 |
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Até as 16h30 desta quarta feira, 23 de novembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/09) que prevê a obrigatoriedade do diploma